Projeto de Lei nº 416 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
416
Data de Apresentação
28/08/2024
Número do Protocolo
403
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica, no Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica, no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/10/2024.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (26/11/2024 a 4/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (26/06/2025 a 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 416/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (26/11/2024 a 4/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (26/06/2025 a 08/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 416/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.