{"id":51166,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 416 de 2024","metadata":{},"numero":416,"ano":2024,"numero_protocolo":403,"data_apresentacao":"2024-08-28","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental e a Promo\u00e7\u00e3o da Sustentabilidade Amaz\u00f4nica, no Munic\u00edpio de Manaus.","indexacao":"INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental e a Promo\u00e7\u00e3o da Sustentabilidade Amaz\u00f4nica, no Munic\u00edpio de Manaus.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 21/10/2024. \r\nEm 21/10/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (26/11/2024 a 4/12/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 25/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR: Vereador Joelson Silva (26/06/2025 a 08/07/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto n\u00ba 416/2024, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 10/09/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 14\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n14\u00aa COMMARESV - Relator: Vereador Aldenor Lima  (03.11.2025 a 11.11.2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 17/11/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/12/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 14\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 03/12/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51166/pl_416_2024_gilmar_nascimento_semana_conservaa_a_o_ambiental_e_sustentabilidade.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-12-04T09:48:33.770915-04:00","ip":"172.23.4.188","ultima_edicao":"2025-12-04T09:47:51.751958-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[10]}