Projeto de Lei nº 411 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
411
Data de Apresentação
20/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Escola Municipal Profª Francisca Pereira de Araújo
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Educação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 059
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/08/2024
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001 e dá outras providências".
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
Mensagem n. 059/2024.
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
Mensagem n. 059/2024.
Indexação
"ALTERA a Lei n. 597 de 8 de junho de 2001 e dá outras providências".
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
(Escola Municipal Prof.ª Francisca Pereira de Araújo).
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/08/2024.
Em 28/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/9/2024 a 7/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024 a 19/11/2024). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 02/12/2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (02/12/2024 a 10/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 28/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/9/2024 a 7/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024 a 19/11/2024). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 02/12/2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (02/12/2024 a 10/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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