Projeto de Lei nº 401 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
401
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
392
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre diretrizes e medidas necessárias à organização da Atenção Básica à Saúde de Pessoas Ostomizadas, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre diretrizes e medidas necessárias à organização da Atenção Básica à Saúde de Pessoas Ostomizadas, no âmbito municipal, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/10/2024.
Em 09/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Contrário
2ª CCJR - RELATOR:
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 09/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Contrário
2ª CCJR - RELATOR:
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.