Projeto de Lei nº 440 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
440
Data de Apresentação
14/10/2024
Número do Protocolo
428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o selo “Amigo do Autista” no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Institui o selo “Amigo do Autista” no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por não ter sido deliberada em 2024.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 004/2025 - GVRC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.
DvLEI - Em 13/02/2025. Memorando n. 004/2025 - GVRC para desarquivamento pelo autor. Propositura não desarquivada por não ter sido deliberada.