Projeto de Lei nº 447 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
447
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Lei Orçamentária Anual - LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Orçamento Municipal
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 069
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/10/2024
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2025. (LOA).
Mensagem n. 069/2024.
Mensagem n. 069/2024.
Indexação
ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2025. (LOA).
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/11/2024.
Em 04/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/11/2024 - 11/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR- Relator: Ver. Gilmar Nascimento(06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 06/11/24.
3ª CFEO- Relator: Ver. Marcel Alexandre(06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 06/11/24.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. A Mesa abriu o prazo para apresentação de Emendas, conforme determina o Art. 213 do Regimento Interno. Foi aprovada, em Plenário, a extensão do prazo regimental até 19/11/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/11/2024 - 28/11/2024). Favorável a todas as Emendas dos Blocos “A” e “B”; Contrário a todas as Emendas do Bloco “C”; Contrário às Emendas 195/2024, 196/2024 e 197/2024 do Bloco “D” e favorável à Emenda 248/2024 do mesmo bloco.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Gilmar Nascimento (21/11/2024 - 2/12/2024): Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer do relator com o seguinte texto:
Bloco A - 225 EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – Parecer favorável.
Bloco B - 31 EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADAS - Parecer favorável.
Bloco C - 15 EMENDAS DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, AÇÃO E DE DESTAQUE DE OBJETO – Parecer Contrário às EMENDAS PARLAMENTARES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161 e 162.
OBS: Foram retiradas de tramitação, pelo autor, as EMENDAS 230, 231 e 232.
Bloco D, EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS DE TEXTO - Parecer Contrário às EMENDAS 195, 196 e 197/2024 e favorável à EMENDA 248.
3ª CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024-25/11/2024). Na reunião extraordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes o parecer do relator com o seguinte texto:
BLOCO A – 225 Emendas Impositivas Individuais: Parecer favorável
BLOCO B – 31 Emendas de Bancada: Parecer favorável
BLOCO D – 01 Emendas de Texto: Parecer Favorável (emenda n. 248)
No PLENÁRIO: Na 1a. Reunião Extraordinária do dia 13/12/2024, foi APROVADO o parecer da 2ª CCJR para todas 275 as Emendas ao PL, divididas nos BLOCOS A, B, C e D.
Emendas do "BLOCO C" foram votadas em destaque a pedido os autores:
Emenda 2 - Ver. Alemão - Aprovado o parecer com votos contrários dos Ver. Alemão, Rodrigo Guedes e Carpê.
Emendas 3 a 7 - Ver. Alemão - Aprovado o parecer com votos contrários dos Ver. Alemão, Rodrigo Guedes e Carpê.
Emendas 158 a 162 - Ver. Rodrigo Guedes - Aprovado o parecer com votos contrários dos Ver. Alemão, Rodrigo Guedes e Carpê.
Emendas 41 a 44 - Aprovado o parecer.
No PLENÁRIO: Na 1a. Reunião Extraordinária do dia 13/12/2024, foi APROVADO o parecer favorável da 3ª CFEO para todas as 257 Emendas dos BLOCOS A (225 emendas, B (31 emendas) e D (1 emenda). Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/11/2024 - 11/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR- Relator: Ver. Gilmar Nascimento(06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 06/11/24.
3ª CFEO- Relator: Ver. Marcel Alexandre(06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 06/11/24.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. A Mesa abriu o prazo para apresentação de Emendas, conforme determina o Art. 213 do Regimento Interno. Foi aprovada, em Plenário, a extensão do prazo regimental até 19/11/2024.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (21/11/2024 - 28/11/2024). Favorável a todas as Emendas dos Blocos “A” e “B”; Contrário a todas as Emendas do Bloco “C”; Contrário às Emendas 195/2024, 196/2024 e 197/2024 do Bloco “D” e favorável à Emenda 248/2024 do mesmo bloco.
2ª CCJR - RELATOR - Vereador Gilmar Nascimento (21/11/2024 - 2/12/2024): Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer do relator com o seguinte texto:
Bloco A - 225 EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS – Parecer favorável.
Bloco B - 31 EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADAS - Parecer favorável.
Bloco C - 15 EMENDAS DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, AÇÃO E DE DESTAQUE DE OBJETO – Parecer Contrário às EMENDAS PARLAMENTARES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161 e 162.
OBS: Foram retiradas de tramitação, pelo autor, as EMENDAS 230, 231 e 232.
Bloco D, EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS DE TEXTO - Parecer Contrário às EMENDAS 195, 196 e 197/2024 e favorável à EMENDA 248.
3ª CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024-25/11/2024). Na reunião extraordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes o parecer do relator com o seguinte texto:
BLOCO A – 225 Emendas Impositivas Individuais: Parecer favorável
BLOCO B – 31 Emendas de Bancada: Parecer favorável
BLOCO D – 01 Emendas de Texto: Parecer Favorável (emenda n. 248)
No PLENÁRIO: Na 1a. Reunião Extraordinária do dia 13/12/2024, foi APROVADO o parecer da 2ª CCJR para todas 275 as Emendas ao PL, divididas nos BLOCOS A, B, C e D.
Emendas do "BLOCO C" foram votadas em destaque a pedido os autores:
Emenda 2 - Ver. Alemão - Aprovado o parecer com votos contrários dos Ver. Alemão, Rodrigo Guedes e Carpê.
Emendas 3 a 7 - Ver. Alemão - Aprovado o parecer com votos contrários dos Ver. Alemão, Rodrigo Guedes e Carpê.
Emendas 158 a 162 - Ver. Rodrigo Guedes - Aprovado o parecer com votos contrários dos Ver. Alemão, Rodrigo Guedes e Carpê.
Emendas 41 a 44 - Aprovado o parecer.
No PLENÁRIO: Na 1a. Reunião Extraordinária do dia 13/12/2024, foi APROVADO o parecer favorável da 3ª CFEO para todas as 257 Emendas dos BLOCOS A (225 emendas, B (31 emendas) e D (1 emenda). Projeto APROVADO em 2a. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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