{"id":51202,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 447 de 2024","metadata":{},"numero":447,"ano":2024,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2024-10-11","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"Mens. 069","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":"2024-10-11","apelido":"Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - LOA","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"Or\u00e7amento Municipal","complementar":false,"ementa":"ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Manaus para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. (LOA).\r\nMensagem n. 069/2024.","indexacao":"ESTIMA a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Manaus para o exerc\u00edcio financeiro de 2025. (LOA).","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 04/11/2024. \r\nEm 04/11/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/11/2024 - 11/11/2024). Parecer Favor\u00e1vel.\r\n2\u00aa CCJR- Relator: Ver. Gilmar Nascimento(06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 06/11/24.\r\n3\u00aa CFEO- Relator: Ver. Marcel Alexandre(06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer Favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o do dia 06/11/24.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06/11/2024, foram aprovados os pareceres favor\u00e1veis da 2\u00aa e 3\u00aa Comiss\u00f5es. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei. A Mesa abriu o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de Emendas, conforme determina o Art. 213 do Regimento Interno. Foi aprovada, em Plen\u00e1rio, a extens\u00e3o do prazo regimental at\u00e9 19/11/2024.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (21/11/2024 - 28/11/2024). Favor\u00e1vel a todas as Emendas dos Blocos \u201cA\u201d e \u201cB\u201d; Contr\u00e1rio a todas as Emendas do Bloco \u201cC\u201d; Contr\u00e1rio \u00e0s Emendas 195/2024, 196/2024 e 197/2024 do Bloco \u201cD\u201d e favor\u00e1vel \u00e0 Emenda 248/2024 do mesmo bloco.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR - Vereador Gilmar Nascimento (21/11/2024 - 2/12/2024): Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes, o parecer do relator com o seguinte texto: \r\nBloco A - 225 EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS \u2013 Parecer favor\u00e1vel.\r\nBloco B - 31 EMENDAS IMPOSITIVAS DE BANCADAS - Parecer favor\u00e1vel.\r\nBloco C - 15 EMENDAS DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ENTRE UNIDADES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS, A\u00c7\u00c3O E DE DESTAQUE DE OBJETO \u2013 Parecer Contr\u00e1rio \u00e0s EMENDAS PARLAMENTARES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 41, 42, 43, 44, 158, 159, 160, 161 e 162.\r\nOBS: Foram retiradas de tramita\u00e7\u00e3o, pelo autor, as EMENDAS 230, 231 e 232.\r\nBloco D, EMENDAS MODIFICATIVAS, ADITIVAS DE TEXTO - Parecer Contr\u00e1rio \u00e0s EMENDAS 195, 196 e 197/2024 e favor\u00e1vel \u00e0 EMENDA 248.\r\n3\u00aa CFEO - RELATOR - Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024-25/11/2024). Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 04/12/2024, foi aprovado, pela totalidade dos presentes o parecer do relator com o seguinte texto: \r\nBLOCO A \u2013 225 Emendas Impositivas Individuais: Parecer favor\u00e1vel \r\nBLOCO B \u2013 31 Emendas de Bancada: Parecer favor\u00e1vel \r\nBLOCO D \u2013 01 Emendas de Texto: Parecer Favor\u00e1vel (emenda n. 248)\r\n\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na 1a. Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 13/12/2024, foi APROVADO o parecer da 2\u00aa CCJR para todas 275 as Emendas ao PL, divididas nos BLOCOS A, B, C e D.\r\nEmendas do \"BLOCO C\" foram votadas em destaque a pedido os autores:\r\nEmenda 2 - Ver. Alem\u00e3o - Aprovado o parecer com votos contr\u00e1rios dos Ver. Alem\u00e3o, Rodrigo Guedes e Carp\u00ea.\r\nEmendas 3 a 7 - Ver. Alem\u00e3o - Aprovado o parecer com votos contr\u00e1rios dos Ver. Alem\u00e3o, Rodrigo Guedes e Carp\u00ea.\r\nEmendas 158 a 162 - Ver. Rodrigo Guedes - Aprovado o parecer com votos contr\u00e1rios dos Ver. Alem\u00e3o, Rodrigo Guedes e Carp\u00ea.\r\nEmendas 41 a 44 - Aprovado o parecer.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na 1a. Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do dia 13/12/2024, foi APROVADO o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa CFEO para todas as 257 Emendas dos BLOCOS A (225 emendas, B (31 emendas) e D (1 emenda). Projeto APROVADO em 2a. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51202/pl_447_2024-_mens._069_2024_-_lei_orcamentaria_anual_-_loa_exercicio_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-12-13T15:39:22.243466-04:00","ip":"172.23.5.67","ultima_edicao":"2024-12-13T15:39:22.046568-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":1,"user":13,"anexadas":[],"autores":[106]}