Projeto de Lei nº 429 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
429
Data de Apresentação
18/09/2024
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do "airsoft" como atividade esportiva no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento da prática do "airsoft" como atividade esportiva no Município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 23/10/2024.
Em 23/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/10/2024 a 06/11/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso ( 2/12/2024 a 10/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Contrário.
Em 23/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/10/2024 a 06/11/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Mitoso ( 2/12/2024 a 10/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques (17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Contrário.