Projeto de Lei nº 419 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
419
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Em 30/09/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 09/10/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 14/10/2024.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (23/10/2024 a 5/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques ( 17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (18 a 26.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi votado devido à ausência do autor. Aguarda a próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer. Na 14ª COMMARESV - Relator Ver. Raiff Matos (27.05.2025 a 03.06.2025). Na reunião extraordinária do dia 09.06.2025, da 14ª COMMARESV foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária de 09/10/2024, o Projeto entrou na pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 14/10/2024.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (23/10/2024 a 5/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Kennedy Marques ( 17/02/2025 a 25/02/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 12/03/2025.
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (18 a 26.03.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 07 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão, mas não foi votado devido à ausência do autor. Aguarda a próxima inclusão em pauta.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 14ª Comissão para análise e emissão de parecer. Na 14ª COMMARESV - Relator Ver. Raiff Matos (27.05.2025 a 03.06.2025). Na reunião extraordinária do dia 09.06.2025, da 14ª COMMARESV foi aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 14ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/07/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores RODINEI RAMOS, SÉRGIO BARÉ
Norma Jurídica Relacionada