Projeto de Lei nº 448 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
448
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Plano Plurianual - PPA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Alteração PPA - Lei 2.842/2021
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 070
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
11/10/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025. (PPA).
Mensagem n. 070/2024.
Mensagem n. 070/2024.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.841, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2022 a 2025. (PPA).
Observação
DELIBERAÇÃO: 04/11/2024.
Em 04/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/11/2024 - 11/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06/11/2024.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06/11/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. A Mesa abriu o prazo para apresentação de Emendas, conforme determina o Art. 213 do Regimento Interno. Foi aprovada, em Plenário, a extensão do prazo regimental até 19/11/2024.
Não houve apresentação de emendas.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 04/11/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: (05/11/2024 - 11/11/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - Relator: Ver. Gilmar Nascimento (06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06/11/2024.
3ª CFEO - Relator: Ver. Marcel Alexandre (06/11/24 a 18/11/24). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 06/11/2024
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/11/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei. A Mesa abriu o prazo para apresentação de Emendas, conforme determina o Art. 213 do Regimento Interno. Foi aprovada, em Plenário, a extensão do prazo regimental até 19/11/2024.
Não houve apresentação de emendas.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada