Projeto de Lei nº 446 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
446
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Escola Sociólogo Herbert Souza
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Semed
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 068
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
17/10/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Municipal Sociólogo Herbert José de Souza).
Mensagem n. 068/2024.
Mensagem n. 068/2024.
Indexação
ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. (Escola Municipal Sociólogo Herbert José de Souza).
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2024.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/11/2024 a 21/11/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
3ª CFEO- Relator: Vereador Marcel Alexandre (02/12/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024
4ª COMED - Relator: vereador Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 02 de dezembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (12/11/2024 a 21/11/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (2/12/2024 a 10/12/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
3ª CFEO- Relator: Vereador Marcel Alexandre (02/12/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024
4ª COMED - Relator: vereador Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da 4ª COMED, realizada no dia 02 de dezembro de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada