Projeto de Lei nº 410 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
410
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Escola Municipal Prof. João Castro Filho
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Escola
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 058
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
14/08/2024
Dados Textuais
Ementa
"ALTERA a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências".
(Escola Municipal João Castro Filho).
Mensagem n. 058/2024.
(Escola Municipal João Castro Filho).
Mensagem n. 058/2024.
Indexação
"ALTERA a Lei n. 1.229 de 2 de abril de 2008 e dá outras providências".
(Escola Municipal João Castro Filho).
(Escola Municipal João Castro Filho).
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/08/2024.
Em 28/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/9/2024 a 7/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024 a 19/11/2024). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 02/12/2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (02/12/2024 a 10/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 28/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (27/9/2024 a 7/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Marcel Alexandre (12/11/2024 a 19/11/2024). Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião ordinária do dia 02/12/2024.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel (02/12/2024 a 10/12/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 3ª e 4ª Comissões. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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