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DISPÕE sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública".

INSTITUI o Dia Municipal do Futsal no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio Psicossocial a Gestantes e Mães que manifestem interesse em entregar, voluntariamente, filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, no âmbito do Município de Manaus.

DISPÕE sobre a inclusão de alerta sobre os riscos do consumo de álcool durante a gestação no cartão pré-natal (cartão da gestante) no âmbito do município.

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, que “Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, estabelece normas para sua adequada aplicação e dá outras providências”.

CRIA o Cadastro Municipal de Violência Contra a Mulher no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de hotéis e estabelecimentos similares de oferecerem desjejum apropriado para diabéticos, no âmbito da Cidade de Manaus e dá outras providências

"DISPÕE" sobre a Campanha de Conscientização a respeito da Alienação Parental no município de Manaus e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal do Ancião ou Ancionato da Igreja Adventista do Sétimo Dia no âmbito do município de Manaus.

DISPÕE sobre a Corrida Contra a Violência à Mulher no município de Manaus.

DISPÕE sobre a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do município de Manaus, e dá outras providências.

ESTABELECE os critérios de aplicação da concessão de indenização de transporte aos fiscais de saúde lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica. Mensagem n. 049/2024

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. CEMEI Padre Cláudio Dalbon Mensagem n. 047

DECLARA de utilidade pública a instituição “INSTITUTO REDENÇÃO EM AÇÃO”, no município de Manaus.

FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Mensagem n. 050/2024.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), vinculado à Caixa Econômica Federal, para fins de implantação de projetos habitacionais de interesse social, e dá outras providências. Mensagem n. 051

ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Mensagem n. 048/2024.

FIXA o índice de reajuste dos servidores da Manaus Previdência e dá outras providências. Mensagem n. 052/2024.

DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.

INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Manaus.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informação acerca da presença de substancias psicoativas na composição de cosméticos.

DISPÕE sobre a garantia de atendimento psicológico sigiloso às mulheres vítimas de assédio sexual em ambiente de trabalho na Administração Pública direta e indireta, independentemente de denúncia formal e da existência de procedimento administrativo de investigação, visando a proteção, prevenção e o desenvolvimento de políticas públicas eficazes.

VEDA a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, classe social, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.

DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia nas delegacias que especifica.

Cria a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas do Advogado no Município de Manaus.

DISPÔE sobre a implantação de espaços neurossensoriais para autistas, em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social, no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares, quanto às formas de pagamentos aceitas no local.

INSTITUI as salvas fúnebres às autoridades municipais do município de Manaus, e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL, RECREATIVO E MUSICAL DO ESTADO DO AMAZONAS e dá outras providências.

TORNA obrigatória a afixação de cartazes e informes em clínicas de estética, consultórios médicos e demais estabelecimentos sobre os riscos e possíveis complicações decorrentes de procedimentos estéticos, dermatológicos ou cosmiátricos, invasivos ou não-invasivos, no âmbito municipal, e dá outras providências.

RECONHECE as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial de Manaus.

Dispõe sobre passeios turísticos voltados para crianças e adolescentes da rede de ensino público e privado no Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre o acompanhamento pela Rede Municipal de Saúde de pacientes oncológicos após tratamento intensivo, e dá outras providências

Autoriza a realização de consultas médicas e exames laboratoriais em clínicas particulares, nas condições que especifica.

Institui a realização dos exames de urina tipo I e creatinina sanguínea para a prevenção da Doença Renal Crônica nas escolas da rede pública do Município de Manaus, e dá outras providências.

INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências.

DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a prioridade às pessoas com hipertensão, em caso de realização de exames médicos em jejum de 8 horas ou mais, na rede de saúde pública no âmbito do município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Creathus Instituto de Tecnologia da Amazônia.

Dispõe sobre criação de programa de prevenção ao câncer de Retinoblastoma no Município, e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de Reanimação Cardiopulmonar — RCP — no Município" e dá outras providências

Dispõe sobre a Política de distribuição gratuita de sutiãs pós-mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manaus.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de mesas adaptadas para cadeirantes em estabelecimentos comerciais e de serviços no município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Justiça e Misericórdia Amazon e dá outras providências.

INSTITUI mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a remoção dos telefones públicos inativos e com defeitos no município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre o Direito ao uso da Cannabis Medicinal no âmbito do Sistema Único De Saúde (Sus) no Município de Manaus.

DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.