Projeto de Lei nº 395 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
395
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (30/8/2024 a 10/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (17/02/2025 a 25/02/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (25/08/2025 a 01/09/2025).Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (30/8/2024 a 10/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (17/02/2025 a 25/02/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (25/08/2025 a 01/09/2025).Parecer favorável. Aguardando reunião da Comissão.