Projeto de Lei nº 395 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
395
Data de Apresentação
09/08/2024
Número do Protocolo
386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância livre de telas" no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (30/8/2024 a 10/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (17/02/2025 a 25/02/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (25/08/2025 a 01/09/2025).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ
20ª COMDCAI - RELATOR: Vereador Rosivaldo Cordovil (21/10/2025 a 29/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes à reunião do dia 24 de fevereiro de 2026.
Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (30/8/2024 a 10/9/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI - Em 12/02/2025 PL desarquivado pelo Autor. Memorando n. 005/2025 - GVTL.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Alfaia (17/02/2025 a 25/02/2025). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 23/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 20/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO - Relator: vereador Joelson Silva (25/08/2025 a 01/09/2025).Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, por unanimidade dos membros, na reunião extraordinária do dia 03/09/2025
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 01/10/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 20ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ
20ª COMDCAI - RELATOR: Vereador Rosivaldo Cordovil (21/10/2025 a 29/10/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes à reunião do dia 24 de fevereiro de 2026.
Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/03/2026, foi aprovado o parecer favorável da 20ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.