Lei Ordinária nº 3.630, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3630
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação da campanha "Infância Livre de Telas" no município de Manaus.
Indexação
PL: 395/2024
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Dione Carvalho, Everton Assis, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Joelson Silva, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 23.04.2026, Edição n. 6297, Ano XXVII
Palavras-chave: campanha Infância Livre de Telas, desenvolvimento saudável, criança, dispositivos eletrônicos e telas digitais, riscos à saúde física, mental, emocional, atividades lúdicas, esportivas, culturais, brincar livre, interação social, contato com a natureza, alternativas saudáveis, dispositivos eletrônicos, criatividade, autônoma
Autoria: Ver.ª Thaysa Lippy, Subscrito pelos Vers. Diego Afonso, Dione Carvalho, Everton Assis, Ivo Neto, Jaildo Oliveira, Joelson Silva, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Raiff Matos, Rosivaldo Cordovil
Publicação: DOM de 23.04.2026, Edição n. 6297, Ano XXVII
Palavras-chave: campanha Infância Livre de Telas, desenvolvimento saudável, criança, dispositivos eletrônicos e telas digitais, riscos à saúde física, mental, emocional, atividades lúdicas, esportivas, culturais, brincar livre, interação social, contato com a natureza, alternativas saudáveis, dispositivos eletrônicos, criatividade, autônoma
Observação
Assuntos
- Campanha
- Criança
- Tela digital
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Anexos Norma Jurídica