Projeto de Lei nº 370 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
370
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Manaus.
Indexação
INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/10/2024.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (01/04/2025-09/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido ao pedido de Retirada de Pauta feito pelo autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 19/08/2025, recebida a solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 370/2024, por meio do MEMO: 051/GVEAS – CMM.
PROJETO ARQUIVADO.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer contrário
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Prof.ª Jacqueline (01/04/2025-09/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator pela totalidade dos presentes na reunião ordinária do dia 11/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/08/2025, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão, mas não foi apreciado devido ao pedido de Retirada de Pauta feito pelo autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
Em 19/08/2025, recebida a solicitação de retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 370/2024, por meio do MEMO: 051/GVEAS – CMM.
PROJETO ARQUIVADO.