Projeto de Lei nº 397 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
397
Data de Apresentação
12/08/2024
Número do Protocolo
388
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 02/09/2024.
Em 02/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/9/2024 a 12/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Thaysa Lippy (18/10/2024 a 28/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
* PL recebeu emenda, de autoria do ver. Rodrigo Guedes, no dia 05/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2025-09/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 397/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.
Em 02/09/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (3/9/2024 a 12/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Thaysa Lippy (18/10/2024 a 28/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à emenda 01, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à EMENDA 01 e ao PL.
* PL recebeu emenda, de autoria do ver. Rodrigo Guedes, no dia 05/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 008/2025 - GVRG
3ª CFEO: Relator: Ver. Marcelo Serafim (30/06/2025-09/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto nº 397/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 07/07/2025.