Lei Ordinária nº 3.424, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3424
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública o Instituto de Inovação e Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências.
Indexação
Observação
PL – 393/2024
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 16.12.2024, Edição n. 5970, Ano XXV
Palavras-chave: utilidade pública, Instituto de Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Autoria: Ver. Lissandro Breval
Publicação: DOM de 16.12.2024, Edição n. 5970, Ano XXV
Palavras-chave: utilidade pública, Instituto de Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Assuntos
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica