Lei Ordinária nº 3.350, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3350
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/06/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA o índice salarial dos empregados públicos do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
Indexação
PL n. 365/2024
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 27.06.2024, Edição n. 5855, Ano XXV
Palavras-chave: servidor público, reajuste salarial, índice salarial, empregados públicos, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, IMMU, índice inflacionário acumulado, incorporação à remuneração do empregado público do IMMU, reajustado por aplicação do índice estabelecido
Ver o art. 3.º da Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Ver o art. 2.º da Lei n. 1.811, de 23 de dezembro de 2013, vantagem pessoal,
Ver a Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Ver o art. 2.º da Lei n. 1.811, de 23 de dezembro de 2013,
Autoria: Executivo Municipal
Publicação: DOM de 27.06.2024, Edição n. 5855, Ano XXV
Palavras-chave: servidor público, reajuste salarial, índice salarial, empregados públicos, Instituto Municipal de Mobilidade Urbana, IMMU, índice inflacionário acumulado, incorporação à remuneração do empregado público do IMMU, reajustado por aplicação do índice estabelecido
Ver o art. 3.º da Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Ver o art. 2.º da Lei n. 1.811, de 23 de dezembro de 2013, vantagem pessoal,
Ver a Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Ver o art. 2.º da Lei n. 1.811, de 23 de dezembro de 2013,
Observação
Ver o art. 3.º da Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Ver o art. 2.º da Lei n. 1.811, de 23 de dezembro de 2013, vantagem pessoal,
Ver a Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Ver o art. 2.º da Lei n. 1.811, de 23 de dezembro de 2013,
Ver o art. 2.º da Lei n. 1.811, de 23 de dezembro de 2013, vantagem pessoal,
Ver a Lei n. 1.743, de 5 de julho de 2013,
Ver o art. 2.º da Lei n. 1.811, de 23 de dezembro de 2013,
Assuntos
- Instituto Municipal de Mobilidade Urbana - IMMU
- Reajuste salarial
- Servidor público
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica