Projeto de Lei nº 371 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
371
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
359
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informação acerca da presença de substancias psicoativas na composição de cosméticos.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informação acerca da presença de substancias psicoativas na composição de cosméticos.
Observação
DELIBERAÇÃO: 30/10/2024.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024. Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 30/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA: 12/11/2024-25/11/2024. Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.