Lei Ordinária nº 3.425, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3425
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2024
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001, e dá outras providências.
Indexação
PL – 363/2024
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 047
Publicação: DOM de 16.12.2024, Edição n. 5970, Ano XXV
Palavras-chave: CEMEI Padre Cláudio Dalbon, Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Centros Municipais de Educação Infantil
Autoria: Executivo Municipal
Mensagem n. 047
Publicação: DOM de 16.12.2024, Edição n. 5970, Ano XXV
Palavras-chave: CEMEI Padre Cláudio Dalbon, Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Centros Municipais de Educação Infantil
Observação
Altera a Lei n. 601, de 2 de julho de 2001,
Assuntos
- Centros Municipais de Educação Infantil - CMEI
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 601, de 02 de julho de 2001
Anexos Norma Jurídica