Projeto de Lei nº 363 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
363
Data de Apresentação
18/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Fiscais de saúde
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Indenização de transporte
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 047
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
18/06/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
CEMEI Padre Cláudio Dalbon
Mensagem n. 047
CEMEI Padre Cláudio Dalbon
Mensagem n. 047
Indexação
ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
Padre Cláudio Dalbon
Padre Cláudio Dalbon
Observação
DELIBERAÇÃO: 01/07/2024.
Em 01/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/7/2024 a 9/7/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (12/11/2024 a 19/11/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 01/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (2/7/2024 a 9/7/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (12/7/2024 a 12/8/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Rosinaldo Bual (12/11/2024 a 19/11/2024). Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 25/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 4ª Comissão para análise e emissão de parecer.
4ª COMED - RELATOR: Vereador Prof. Samuel - Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 02/12/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/12/2024, foi aprovado o parecer favorável da 4ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2024, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Norma Jurídica Relacionada