Projeto de Lei nº 376 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
376
Data de Apresentação
02/07/2024
Número do Protocolo
365
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÔE sobre a implantação de espaços neurossensoriais para autistas, em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÔE sobre a implantação de espaços neurossensoriais para autistas, em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social, no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 21/10/2024.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/12/2024 a 16/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Em 21/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (22/10/2024 a 1/11/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Thaysa Lippy (5/12/2024 a 16/12/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.