Lei Ordinária nº 3.500, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3500
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/05/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrada anualmente em novembro, e dá outras providências.
Indexação
PL – 386/2024
Autoria: Ver. Joelson Silva, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Diego Afonso, Glória Carratte, Jander Lobato, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 26.05.2025, Edição n. 6077, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino,
Autoria: Ver. Joelson Silva, Subscrito pelos Vers. Capitão Carpê, Diego Afonso, Glória Carratte, Jander Lobato, João Carlos, Marcel Alexandre, Marcio Tavares, Prof. Samuel, Prof.ª Jacqueline, Raulzinho, Rosivaldo Cordovil, Thaysa Lippy, William Alemão, Yomara Lins
Publicação: DOM de 26.05.2025, Edição n. 6077, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino,
Observação
Ver a Lei Federal n. 14.667, de 4 de setembro de 2023.
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica