Projeto de Lei nº 386 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
386
Data de Apresentação
09/07/2024
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências.
Indexação
INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/08/2024.
Em 14/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/9/2024 a 18/9/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVJS.
3a. CFEO - Relator - vereador Diego Afonso (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. RODRIGO SÁ, PAULO TAYRONE, JOÃO PAULO JANJÃO, EURICO TAVARES.
18ª COMDPDM - Relatora: vereadora Profa. Jacqueline (25.03 a 02.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelo Vereador PAI AMADO.
Em 14/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Favorável
2ª CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/9/2024 a 18/9/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 12/11/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVJS.
3a. CFEO - Relator - vereador Diego Afonso (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 18ª Comissão para análise e emissão de parecer.
OBS. RODRIGO SÁ, PAULO TAYRONE, JOÃO PAULO JANJÃO, EURICO TAVARES.
18ª COMDPDM - Relatora: vereadora Profa. Jacqueline (25.03 a 02.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião extraordinária da COMDPDM, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelo Vereador PAI AMADO.
Norma Jurídica Relacionada