{"id":51128,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 386 de 2024","metadata":{},"numero":386,"ano":2024,"numero_protocolo":375,"data_apresentacao":"2024-07-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":2024,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"INSTITUI a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser celebrado anualmente em novembro e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 14/08/2024. \r\nEm 14/08/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (16/8/2024 a 23/8/2024). Parecer Favor\u00e1vel\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Vereadora Professora Jacqueline (10/9/2024 a 18/9/2024). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 12/11/2024.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18/11/2024, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDesarquivado pelo autor. Memorando n. 006/2025 - GVJS.\r\n3a. CFEO - Relator - vereador Diego Afonso (18 a 26.02.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria da CFEO, realizada no dia 17 de mar\u00e7o de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 24/03/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. RODRIGO S\u00c1, PAULO TAYRONE, JO\u00c3O PAULO JANJ\u00c3O, EURICO TAVARES.\r\n18\u00aa COMDPDM - Relatora: vereadora Profa. Jacqueline (25.03 a 02.04.25). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela unanimidade dos membros na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da COMDPDM, realizada no dia 08 de abril de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 28/04/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/04/2025, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.\r\nOBS. Subscrito pelo Vereador PAI AMADO.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51128/pl_386_2024_joelson_silva_semana_das_mulheres.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-04-30T15:23:10.148363-04:00","ip":"172.23.4.153","ultima_edicao":"2025-04-30T15:22:28.133900-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":4,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[140,13,17,142,23,143,27,148,49,31,46,47,152,154,155]}