Projeto de Lei nº 364 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
364
Data de Apresentação
24/06/2024
Número do Protocolo
356
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA de utilidade pública a instituição “INSTITUTO REDENÇÃO EM AÇÃO”, no município de Manaus.
Indexação
DECLARA de utilidade pública a instituição “INSTITUTO REDENÇÃO EM AÇÃO”, no município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 12/08/2024.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (1/10/32024 a 9/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Contrário.
Obs: O autor juntou documentos, conforme anexo, no dia 14/05/2025.
Em 12/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (14/08/2024 à 21/08/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (1/10/32024 a 9/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. Profª. Jacqueline (31/03/2025-07/04/2025). Parecer Contrário.
Obs: O autor juntou documentos, conforme anexo, no dia 14/05/2025.