Lei Ordinária nº 3.541, de 19 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3541
Ano
2025
Data
19/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/2025
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
PL – 387/2024
Autoria: Ver. Rosivaldo Cordovil, Glória Carratte, Prof.ª Jacqueline, William Alemão
Publicação: DOM de 19.09.2025, Edição n. 6158, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus, última semana do mês de maio
Autoria: Ver. Rosivaldo Cordovil, Glória Carratte, Prof.ª Jacqueline, William Alemão
Publicação: DOM de 19.09.2025, Edição n. 6158, Ano XXVI
Palavras-chave: Calendário oficial, Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus, última semana do mês de maio
Observação
Assuntos
- Calendário oficial
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica