Projeto de Lei nº 362 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
362
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 049
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
20/06/2024
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE os critérios de aplicação da concessão de indenização de transporte aos fiscais de saúde lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica.
Mensagem n. 049/2024
Mensagem n. 049/2024
Indexação
ESTABELECE os critérios de aplicação da concessão de indenização de transporte aos fiscais de saúde lotados na Secretaria Municipal de Saúde, na forma que especifica
Observação
DELIBERAÇÃO: 24/06/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 26/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2024 a 1/7/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/6/2024.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (26 a 01.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2024.
6ª COMSAU - Relator: vereador Elan Alencar (26 a 01.07.2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 26/6/2024.
7ª COMSOP: Relator - vereador Sassá da Construção Civil (26 a 01.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 26 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ªComissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 24/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (25/6/2024 a 26/6/2024). Parecer favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2024 a 1/7/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 26/6/2024.
3ª CFEO - Relator: vereador Marcel Alexandre (26 a 01.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidades dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2024.
6ª COMSAU - Relator: vereador Elan Alencar (26 a 01.07.2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária do dia 26/6/2024.
7ª COMSOP: Relator - vereador Sassá da Construção Civil (26 a 01.07.24). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 26 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ªComissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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