Projeto de Lei nº 367 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
367
Data de Apresentação
25/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Criação de cargos de Diretor
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estrutura Semsa
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 048
Ano
2024
Local de Origem
Poder Executivo
Data
25/06/2024
Dados Textuais
Ementa
ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Mensagem n. 048/2024.
Mensagem n. 048/2024.
Indexação
ALTERA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Criação de Cargos de Diretor
Criação de Cargos de Diretor
Observação
DELIBERAÇÃO: 26/06/2024. Aprovado em Regime de URGÊNCIA.
Em 26/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/6/2024 a 27/6/2024).
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/6/2024.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (26.06 a 01.07.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2024.
6ª COMSAU: Relator: vereador Elan Alencar (26.06 a 01.07.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSAU, realizada no dia 26 de junho de 2024.
7ª COMSOP - Relator - vereador Sassá da Construção Civil (26.06 a 01.07.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 26 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ªComissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
Em 26/06/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (26/6/2024 a 27/6/2024).
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Gilmar Nascimento (26/6/2024). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 26/6/2024.
3ª CFEO - Relator - vereador Marcel Alexandre (26.06 a 01.07.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 26 de junho de 2024.
6ª COMSAU: Relator: vereador Elan Alencar (26.06 a 01.07.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSAU, realizada no dia 26 de junho de 2024.
7ª COMSOP - Relator - vereador Sassá da Construção Civil (26.06 a 01.07.24). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da COMSOP, realizada no dia 26 de junho de 2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/06/2024, foram aprovados os pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ªComissões. O projeto foi APROVADO em Discussão Única. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
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