Projeto de Lei nº 351 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
351
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
345
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública".
Indexação
DISPÕE sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública".
Observação
DELIBERAÇÃO: 14/10/2024.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (18/10/2024 a 28/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrito pelo Vereador ZÉ RICARDO.
Em 14/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (15/10/2024 a 22/10/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Fransuá (18/10/2024 a 28/10/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Eduardo Assis (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 01/04/2026.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 13/04/2026, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
*Subscrito pelo Vereador ZÉ RICARDO.