Projeto de Lei nº 358 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
358
Data de Apresentação
20/06/2024
Número do Protocolo
352
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE" sobre a Campanha de Conscientização a respeito da Alienação Parental no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
"DISPÕE" sobre a Campanha de Conscientização a respeito da Alienação Parental no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 26/08/2024, o projeto entrou em pauta para deliberação, mas não foi deliberado devido à ausência do autor. Aguarda próxima inclusão em pauta.
DELIBERAÇÃO: 28/08/2024.
Em 28/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (12/11/2024-25/11/2024). Parecer Favorável, com apresentação de Emenda n. 001.
* PL recebeu emenda n. 001, de autoria do Relator no dia 26/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (12/11/2024-25/11/2024). Parecer Favorável, com apresentação de Emenda n. 001. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (09 a 23.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
DIAP: Em 13/05/2025, o PL foi encaminhado à 3a. Comissão para análise da Emenda 001.
OBS. Subscrito pelo Vereador SAIMON BESSA.
DELIBERAÇÃO: 28/08/2024.
Em 28/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (29/8/2024 a 9/9/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (12/11/2024-25/11/2024). Parecer Favorável, com apresentação de Emenda n. 001.
* PL recebeu emenda n. 001, de autoria do Relator no dia 26/11/2024.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 19/03/2025. PL Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 014/2025 - GVAC
2ª CCJR - RELATOR: Ver. João Carlos (12/11/2024-25/11/2024). Parecer Favorável, com apresentação de Emenda n. 001. Aprovado o parecer favorável ao projeto e à Emenda 001, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 02/04/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 001 e ao PL. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer à Emenda 001 e ao PL.
3ª CFEO - Relator: vereador Marco Castilhos (09 a 23.04.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO realizada no dia 23 de abril de 2025.
DIAP: Em 13/05/2025, o PL foi encaminhado à 3a. Comissão para análise da Emenda 001.
OBS. Subscrito pelo Vereador SAIMON BESSA.