Projeto de Lei nº 369 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
369
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
357
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
Indexação
DISPÕE sobre o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose.
Observação
DELIBERAÇÃO: 09/10/2024.
Em 09/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (05/11/2024-13/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (02/07/2025-09/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 369/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Kennedy Marques (01.09.2025-08.09.2025)
Em 09/10/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Contrário.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (05/11/2024-13/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
DvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 – GVEA.
2ª CCJR - RELATOR: Verª. Profª Jacqueline (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável do relator, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 04/06/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO: Relator: Ver. Mitoso (02/07/2025-09/07/2025). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei n.º 369/2024, pela totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 08/07/2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/08/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: Relator: Ver. Kennedy Marques (01.09.2025-08.09.2025)