{"id":51108,"__str__":"Projeto de Lei n\u00ba 369 de 2024","metadata":{},"numero":369,"ano":2024,"numero_protocolo":357,"data_apresentacao":"2024-06-27","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":"2024-06-27","numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DISP\u00d5E sobre o acesso priorit\u00e1rio ao tratamento cl\u00ednico e cir\u00fargico para mulheres diagnosticadas com endometriose.","indexacao":"DISP\u00d5E sobre o acesso priorit\u00e1rio ao tratamento cl\u00ednico e cir\u00fargico para mulheres diagnosticadas com endometriose.","observacao":"DELIBERA\u00c7\u00c3O: 09/10/2024. \r\nEm 09/10/2024: Segue para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer da 2a. CCJR.\r\nPROCURADORIA LEGISLATIVA (10/10/2024 a 21/10/2024). Parecer Contr\u00e1rio.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver\u00aa. Prof\u00aa Jacqueline (05/11/2024-13/11/2024).\r\nArquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.\r\nDvLEI. Em 01/04/2025. PL desarquivado pelo autor. Memorando n. 010/2025 \u2013 GVEA.\r\n2\u00aa CCJR - RELATOR: Ver\u00aa. Prof\u00aa Jacqueline (01/04/2025-08/04/2025). Parecer Favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel do relator, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/06/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 30/06/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 2\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 3\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n3\u00aa CFEO: Relator: Ver. Mitoso (02/07/2025-09/07/2025). Parecer favor\u00e1vel. Aprovado o parecer favor\u00e1vel ao Projeto de Lei n.\u00ba 369/2024, pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 08/07/2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 27/08/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 3\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 6\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\n6\u00aa COMSAU: Relator: Ver. Kennedy Marques (01.09.2025-08.09.2025). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 22 de setembro de 2025.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 01/10/2025, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 6\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto encaminhado \u00e0 18\u00aa Comiss\u00e3o para an\u00e1lise e emiss\u00e3o de parecer.\r\nOBS. Subscrito pelo Vereador S\u00c9RGIO BAR\u00c9, RODINEI RAMOS\r\n18\u00aa COMDPDM: Relator: Ver. Joelson Silva(03/03/2026 a 11/03/2026). Aprovado o parecer favor\u00e1vel pela totalidade dos presentes, na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04/03/2026.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 09/03/2026, foi aprovado o parecer favor\u00e1vel da 18\u00aa Comiss\u00e3o. Projeto aprovado em 1a. discuss\u00e3o. Aguardando 2a. discuss\u00e3o na forma da lei.\r\nNo PLEN\u00c1RIO: Na reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do dia 18/03/2026, o projeto foi APROVADO em 2\u00aa. discuss\u00e3o. Segue \u00e0 SAN\u00c7\u00c3O do senhor Prefeito.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.cmm.am.gov.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/51108/pl_369_2024_everton_assis_dispoe_sobre_o_acesso_prioritario_ao_tratamento_clinico_e_cirurgico_para_mulheres_diagnosticadas_com_endometriose.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-03-18T16:14:35.064351-04:00","ip":"172.23.4.204","ultima_edicao":"2026-03-18T16:14:34.975757-04:00","tipo":4,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":13,"anexadas":[],"autores":[136,4,142,23,149,45,47,155]}