Projeto de Lei nº 375 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
375
Data de Apresentação
27/06/2024
Número do Protocolo
363
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas do Advogado no Município de Manaus.
Indexação
Cria a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas do Advogado no Município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 03/07/2024.
Em 03/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer Contrário
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (30/8/2024 a 10/9/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Joelson Silva (12/11/2024 a 19/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivo pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
3ª CFEO - vereador Joelson Silva (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, PAULO TYRONE , RODRIGO SÁ, JOÃO PAULO JANJÃO.
Em 03/07/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (4/7/2024 a 11/7/2024). Parecer Contrário
2ª CCJR - RELATOR: Vereador Dr. Eduardo Assis (30/8/2024 a 10/9/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 23/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
3ª CFEO- RELATOR: Vereador Joelson Silva (12/11/2024 a 19/11/2024).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivo pelo autor. Memorando n. 001/2025 - GVGN.
3ª CFEO - vereador Joelson Silva (18 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária da CFEO, realizada no dia 17 de março de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/03/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/03/2025, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à SANÇÃO do senhor Prefeito.
OBS. Subscrito pelos Vereadores ALDENOR LIMA, PAULO TYRONE , RODRIGO SÁ, JOÃO PAULO JANJÃO.
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