Projeto de Lei nº 400 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2024
Número
400
Data de Apresentação
14/08/2024
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2024
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição do consumo de Maconha em áreas e logradouros públicos, no município de Manaus e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 19/08/2024.
Em 19/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/8/2024 a 27/8/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (18/10/2024 a 28/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores MITOSO, JAILDO e WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 11 a 13/11/2024).
*O PL retornou de vista sem parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRM
3a. CFEO - Relator: vereador Mitoso (19 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (23.04.2025-30.04.2025). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SARGENTO SALAZAR, JOÃO PAULO JANJÃO, SÉRGIO BARÉ, CORONEL ROSSES, SAIMON BESSA, .
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MITOSO. (Prazo: 11 a 13/11/2024) 11:00h
2º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA (Prazo: 11 a 13/11/2024) 11:00h
3º pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 11 a 13/11/2024) 11:00h
Em 19/08/2024: Segue para análise e emissão de parecer da 2a. CCJR.
PROCURADORIA LEGISLATIVA (20/8/2024 a 27/8/2024). Parecer Favorável.
2ª CCJR - RELATOR: Vereador João Carlos (18/10/2024 a 28/10/2024). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável, pela totalidade dos presentes, na reunião ordinária do dia 30/10/2024.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/11/2024, o projeto entrou em pauta para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão. Votação suspensa por pedido de vista ao projeto concedido aos Vereadores MITOSO, JAILDO e WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 11 a 13/11/2024).
*O PL retornou de vista sem parecer.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/11/2024, foi aprovado o parecer favorável da 2ª Comissão. Projeto encaminhado à 3ª Comissão para análise e emissão de parecer.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151 do Regimento Interno.
Desarquivado pelo Autor. Memorando n. 004/2025 - GVRM
3a. CFEO - Relator: vereador Mitoso (19 a 26.02.25). Parecer Favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes à reunião extraordinária da CFEO, realizada no dia 08 de abril de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/04/2025, foi aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Projeto encaminhado à 6ª Comissão para análise e emissão de parecer.
6ª COMSAU: RELATOR: Ver. Kennedy Marques (23.04.2025-30.04.2025). Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária do dia 19 de maio de 2025.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/05/2025, foi aprovado o parecer favorável da 6ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
OBS. Subscrito pelos Vereadores SARGENTO SALAZAR, JOÃO PAULO JANJÃO, SÉRGIO BARÉ, CORONEL ROSSES, SAIMON BESSA, .
*PEDIDO DE VISTA:
1º pedido: Ver. MITOSO. (Prazo: 11 a 13/11/2024) 11:00h
2º pedido: Ver. JAILDO OLIVEIRA (Prazo: 11 a 13/11/2024) 11:00h
3º pedido: Ver. WALLACE OLIVEIRA (Prazo: 11 a 13/11/2024) 11:00h
Norma Jurídica Relacionada