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INCLUI o “DIA DO EMPREENDEDOR” no calendário oficial de eventos do Município, nos termos que especifica e dá outras providências.

DISPÕE sobre o Programa De Fomento De Startups sediadas no Município de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO EMANOEL REI DAVI-IERD e dá outras providências.

PROÍBE a circulação de ônibus do transporte coletivo urbano da cidade de Manaus sem COBRADOR e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do evento "Festival de Bandas e Fanfarras de Manaus".

"Dispõe sobre a necessidade de assistência Psicológica e Social aos alunos vítimas de bullying, das Escolas Públicas e Privadas do Município de Manaus e da outras providências".

CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL CAMINHO SEGURO, e dá outras providências.

Dispõe da obrigatoriedade das agências bancárias, casas lotéricas e instituições financeiras no Município de Manaus a instalarem câmeras de vídeo nas áreas externas de seus estabelecimentos.

Dispõe sobre a comunicação sobre a ocorrência de violência doméstica ou familiar contra a mulher, criança ou pessoa idosa aos órgãos de segurança pública, por parte dos condôminos residenciais e dá outras providências.

Cria benefício emergencial aos condutores escolares cadastrados junto ao Município de Manaus e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixa e/ou semáforo para travessia de pedestres no entorno de estabelecimentos de ensino, estabelecimentos de saúde e estabelecimentos que funcionam como centro de convivência para a 3ª (terceira) idade públicos e privados e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.

DISPÕE sobre a Posse Responsável de Cães e Gatos Domésticos na cidade de Manaus, e dá outras providências.

AUTORIZA a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados e vigentes no âmbito da Administração Pública direita e indireta do município de Manaus, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública.

DESAFETA o bem de uso comum que específica, e dá outras providências. * Edifício Garagem

ALTERA o art. 1º da Lei nº 2.676, de 14 de setembro de 2020. (REFIS)

CONSIDERA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, no Município de Manaus e dá outras providências.

ESTABELECE as atividades prestadas nos salões de beleza como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Manaus.

“Altera o Decreto Nº 4.196, de 30 de outubro de 2018, que Dispõe sobre normas gerais relativas à realização de Concurso Público no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências”.

CONSIDERA de utilidade pública a “Associação Rosa de Saron”.

Considera de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COLÔNIA AGRÍCOLA TERRA NOVA.

CONSIDERA de Utilidade Pública o CPC-LEFRAN (Centro Popular de Cultura Legião Franciscana).

ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2021.

ALTERA a Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2018 a 2021.

INCLUI na Estrutura Básica da Educação do Município o CIME Professor Dr. José Aldemir de Oliveira.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição “Associação Cultural Casarão de Idéias”.

AUTORIZA a suspensão temporária do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência Social, conforme o disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.

DISPÕE sobre o Programa Nossa Merenda, instituído pela Lei nº 2.595, de 31 de março de 2020, no âmbito do Município de Manaus, como medida emergencial de enfrentamento a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

Dispõe sobre a manutenção de feriados municipais e ponto facultativo específicos após a revogação do Decreto Municipal nº 4.787/2020, que declarou estado de calamidade pública no município de Manaus.

ALTERA dispositivos da Lei n. 2.419, de 29 de março de 2019, que dispõe sobre a Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências.

CRIA o Centro de Arqueologia de Manaus, e dá outras providências.

MODIFICA o inciso I do artigo 31 da Lei N. 1779, de 17 de outubro de 2013.

Dispõe sobre a desinfecção e limpeza de veículos do transporte público de passageiros, na cidade de Manaus, para a contenção do CORONAVÍRUS (COVID -19) e dá outras providências.

AUTORIZA o Poder Executivo a assegurar, nas Eleições 2020, gratuidade das tarifas do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manaus.

Veda qualquer discriminação à criança, adolescente e adulto com deficiência nas instituições públicas do município de Manaus e da outras providencias.

DISPÕE sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimentos de saúde públicos e privados do município de Manaus e dá outras providências.

Estabelece ações para implementar diretrizes para o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher, no âmbito do Município de Manaus e da outras providencias.

Dispõe sobre a instituição do Prêmio Jovens Escritores nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Manaus e dá outras providências.

Estabelecem ações para dispor sobre a Política Ambiental Municipal de energias limpas, renováveis, não poluentes e sustentáveis e adota outras providências.

Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa IPTU Verde e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão do estudo de Educação Alimentar e Nutricional como tema transversal no currículo de educação infantil e ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município de Manaus e dá outras providências.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Coletivo HUMANIZA FEMINISTA e dá outras providências.

Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas do município de Manaus e da outras providências.

DISPÕE sobre a inclusão da disciplina "noções sobre o estatuto da criança e do adolescente" no currículo das escolas municipais de Manaus, e dá outras providências.

DISPÕE sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC, no Município de Manaus e dá outras providências.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas acerca da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Manaus.

INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, a Campanha de Apoio à Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências e aos seus familiares e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de Campanha de Prevenção, Controle e Orientação à Hepatite “C” no município de Manaus e dá outras providências.

Estabelece o Livre Acesso dos Personal Trainers a Academias de Manaus.