Projeto de Lei nº 312 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
312
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
2287
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a Posse Responsável de Cães e Gatos Domésticos na cidade de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Posse Responsável de Cães e Gatos Domésticos na cidade de Manaus.
Observação
Deliberação: 24/11/2020.
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020