Lei Ordinária nº 2.803, de 27 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2803
Ano
2021
Data
27/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2021
Veículo de Publicação
DOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Cultural Casarão de Ideias.
Indexação
PL n. 325/2020
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM n. 5212, Ano XXII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Cultural Casarão de Ideias, situada na Rua Barroso, n. 279, Centro
Autoria: Ver. Prof. Fransuá
Publicação: DOM n. 5212, Ano XXII
Palavras-chave: Utilidade Pública, Associação Cultural Casarão de Ideias, situada na Rua Barroso, n. 279, Centro
Observação
Assuntos
- Associação Cultural Casarão de Ideias
- Utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica