Projeto de Lei nº 325 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
325
Data de Apresentação
20/10/2020
Número do Protocolo
2371
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de Utilidade Pública a Instituição “Associação Cultural Casarão de Idéias”.
Indexação
Utilidade Pública a Instituição “Associação Cultural Casarão de Idéias
Observação
Deliberação: 26/10/2020.
Na PROCURADORIA:27/10/2020-05/11/2020. Parecer favorável
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira (03/11/2020-16/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 16/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 11ª COMASLEP.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (26/04/2021- 04/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, presencial, do dia 04/05/2021.
Parecer favorável da 11a. Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/05/2031, matéria não votada. Pedido de vista solicitado pelo Ver. William Alemão e concedido pela Mesa. Prazo: 31/05/2021 a 02/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
* VISTA:
1º Pedido: Ver. William Alemão - Prazo: 31/05/2021 a 02/06/2021.
Na PROCURADORIA:27/10/2020-05/11/2020. Parecer favorável
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira (03/11/2020-16/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 16/12/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião extraordinária do dia 21/12/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 11ª COMASLEP.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI.
Desarquivado em 22 de março de 2021. Memorando n. 013/2021 - DL/CMM solicitado pelo ver. Fransuá.
Na 11ª COMASLEP - Relator: Ver. Rosivaldo Cordovil (26/04/2021- 04/05/2021). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por totalidade dos presentes, na reunião extraordinária, presencial, do dia 04/05/2021.
Parecer favorável da 11a. Comissão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 31/05/2031, matéria não votada. Pedido de vista solicitado pelo Ver. William Alemão e concedido pela Mesa. Prazo: 31/05/2021 a 02/06/2021.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/09/2021, foi aprovado o parecer favorável da 11ª Comissão. Projeto aprovado em 1a. discussão. Aguardando 2a. discussão na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04/10/2021, o projeto foi APROVADO em 2ª. discussão. Segue à sanção do senhor Prefeito.
* VISTA:
1º Pedido: Ver. William Alemão - Prazo: 31/05/2021 a 02/06/2021.
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