Projeto de Lei nº 322 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
322
Data de Apresentação
15/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
LOA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Lei Orçamentária
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 045
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/10/2020
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA a Receita e FIXA a Despesa do Município de Manaus para o exercício financeiro de 2021.
Indexação
Estima
Receita
Fixa
Despesa
Exercício
Financeiro
2021
LOA 2021
Receita
Fixa
Despesa
Exercício
Financeiro
2021
LOA 2021
Observação
Deliberação: 17/11/2020.
Procuradoria: 17/11/2020-24/11/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17/11/2020-25/11/2020). Parecer favorável
Na 3ª CFEO. RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, nas reunião virtual de 25/11/2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 02/12/2020, projeto aprovado em 1ª discussão, prazo aberto para apresentação de Emendas.
Procuradoria:
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Marcel Alexandre (21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/12/2020
Na 3ª CFEO. RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (21/12/2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, nas reunião virtual de 21/12/2020.
No Plenário: Na reunião Extraordinária do dia 21/12/2020, foi aprovado o parecer da 2ª Comissão {contrário ao BLOCO A (Emendas 146, 147, 154 e 156) e favorável ao BLOCO B (164 Emendas)} às Emendas ao PROJETO DE LEI n. 322/2020. Projeto encaminhado à 3ª CFEO onde recebeu parecer favorável a 164 Emendas, aprovado em 2ª Discussão e encaminhado à sanção do Prefeito.
Procuradoria: 17/11/2020-24/11/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17/11/2020-25/11/2020). Parecer favorável
Na 3ª CFEO. RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, nas reunião virtual de 25/11/2020.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 02/12/2020, projeto aprovado em 1ª discussão, prazo aberto para apresentação de Emendas.
Procuradoria:
Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Marcel Alexandre (21/12/2020) Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável por unanimidade dos membros, na reunião virtual do dia 21/12/2020
Na 3ª CFEO. RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (21/12/2020). Parecer Favorável aprovado pela totalidade dos presentes, nas reunião virtual de 21/12/2020.
No Plenário: Na reunião Extraordinária do dia 21/12/2020, foi aprovado o parecer da 2ª Comissão {contrário ao BLOCO A (Emendas 146, 147, 154 e 156) e favorável ao BLOCO B (164 Emendas)} às Emendas ao PROJETO DE LEI n. 322/2020. Projeto encaminhado à 3ª CFEO onde recebeu parecer favorável a 164 Emendas, aprovado em 2ª Discussão e encaminhado à sanção do Prefeito.
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