Projeto de Lei nº 316 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
316
Data de Apresentação
07/10/2020
Número do Protocolo
2303
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA, no Município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO FONTE DE VIDA
Observação
Deliberação: 14/10/2020
Procuradoria: 14/10/2020-21/10/2020. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Raulzinho (04/11/2020-18/04/2020)
Procuradoria: 14/10/2020-21/10/2020. Parecer contrário
2ª CCJR-RELATOR: Ver. Raulzinho (04/11/2020-18/04/2020)