Projeto de Lei nº 335 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
335
Data de Apresentação
09/11/2020
Número do Protocolo
2468
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimentos de saúde públicos e privados do município de Manaus e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulso e/ou de Dedo como protocolo de triagem nos pacientes atendidos nos hospitais, clínicas médicas e postos de atendimentos de saúde públicos e privados do município de Manaus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 25/11/2020.
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira (30/11/2020-09/12/2020). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira (30/11/2020-09/12/2020). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI