Projeto de Lei nº 339 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
339
Data de Apresentação
09/11/2020
Número do Protocolo
2472
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa IPTU Verde e dá outras providências.
Indexação
Fica instituído, no âmbito do Município de Manaus, o Programa IPTU Verde e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 25/11/2020.
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer contrario
Na 2ª CCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira (30/11/2020-09/12/2020). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer contrario
Na 2ª CCJR-Relator: Ver. Wallace Oliveira (30/11/2020-09/12/2020). Parecer contrário.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI