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Projeto de Lei nº 323 de 2020

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

323

Data de Apresentação

15/10/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    PPA

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Plano Plurianual

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

    Mens. 046

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    15/10/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA a Lei n. 2.294, de 3 de janeiro de 2018, que institui o Plano Plurianual do Município de Manaus para o período de 2018 a 2021.

    Indexação

    Altera
    Lei n. 2.294/2018
    Plano
    Plurianual
    2018 a 2020

    Observação

    Deliberação: 17/11/2020.
    PROCURADORIA: (17/11/2020-25/11/2020). Parecer favorável
    Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (17/11/2020-25/11/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na Reunião virtual do dia 25/11/20
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/11/20
    No Plenário: Na reunião ordinária do dia 02/12/2020, projeto aprovado em 1ª discussão, prazo aberto para apresentação de Emendas.
    No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 21/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.

    OpenAPI