Projeto de Lei nº 330 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
330
Data de Apresentação
03/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
CAM
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Criação órgão
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 051
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/11/2020
Dados Textuais
Ementa
CRIA o Centro de Arqueologia de Manaus, e dá outras providências.
Indexação
Cria
Centro
Arqueologia
Manaus
Centro
Arqueologia
Manaus
Observação
Deliberação: 23/11/2020.
Na Procuradoria: 24/11/2020 a 01/12/2020.
Na 2ª CCJR -Relator: Ver. Marcel Alexandre (26/11/2020-07/12/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Ordinária Virtual do dia 02.12.2020
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão, projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14.12.2020
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. Prof. Gedeão Amorim (09/12/2020-14/12/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia15/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis das Comissões 3ª e 9ª em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Na Procuradoria: 24/11/2020 a 01/12/2020.
Na 2ª CCJR -Relator: Ver. Marcel Alexandre (26/11/2020-07/12/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Ordinária Virtual do dia 02.12.2020
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 09/12/2020, aprovado o parecer Favorável da 2ª Comissão, projeto encaminhado à 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO: Relator: Ver. Gilmar Nascimento. Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14.12.2020
Na 9ª COMCPH - Relator: Ver. Prof. Gedeão Amorim (09/12/2020-14/12/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes na Reunião Extraordinária Virtual do dia 14/12/2020 (segunda-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia15/12/2020, foram aprovados os pareceres Favoráveis das Comissões 3ª e 9ª em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/12/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Norma Jurídica Relacionada