Projeto de Lei nº 334 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
334
Data de Apresentação
09/11/2020
Número do Protocolo
2467
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veda qualquer discriminação à criança, adolescente e adulto com deficiência nas instituições públicas do município de Manaus e da outras providencias.
Indexação
Veda qualquer discriminação à criança, adolescente e adulto com deficiência nas instituições públicas do município de Manaus e da outras providencias.
Observação
Deliberação: 25/11/2020.
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer favorável.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VERª. Prof. Jacqueline (30/11/2020-09/12/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer favorável.
Na 2ª CCJR-RELATOR: VERª. Prof. Jacqueline (30/11/2020-09/12/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI