Projeto de Lei nº 314 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
314
Data de Apresentação
01/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Desafetação
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Mens. 043
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo
Data
01/10/2020
Dados Textuais
Ementa
DESAFETA o bem de uso comum que específica, e dá outras providências.
* Edifício Garagem
* Edifício Garagem
Indexação
Desafeta
Edifício
Garagem
uso
comum
Edifício
Garagem
uso
comum
Observação
Deliberação: 07/10/2020
Procuradoria: 07/10/2020 -15/09/2020. Parecer favorável
2ª CCJR- RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/10/2020-26/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO- RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (28/10/2020 - 28/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes da Reunião Ordinária Virtual do dia 28/10/2020 (quarta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
Procuradoria: 07/10/2020 -15/09/2020. Parecer favorável
2ª CCJR- RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (14/10/2020-26/10/2020). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 20/10/2020.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 27/10/2020, foi acatado o parecer Favorável da 2ª CCJR. Projeto encaminhado à 3ª CFEO.
3ª CFEO- RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (28/10/2020 - 28/10/2020). Parecer FAVORÁVEL aprovado por TOTALIDADE dos presentes da Reunião Ordinária Virtual do dia 28/10/2020 (quarta-feira).
No PLENÁRIO: Na reunião Extraordinária do dia 28/10/2020, foi aprovado o parecer Favorável da 3ª Comissão em 1ª Discussão. Projeto vai à 2ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 03/11/2020, o projeto foi aprovado em 2ª discussão e encaminhado à sanção do prefeito.
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