Projeto de Lei nº 331 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
331
Data de Apresentação
04/11/2020
Número do Protocolo
2465
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MODIFICA o inciso I do artigo 31 da Lei N. 1779, de 17 de outubro de 2013.
Indexação
MODIFICA o inciso I do artigo 31 da Lei N. 1779, de 17 de outubro de 2013.
Observação
Deliberação: 24/11/2020.
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30/11/2020-09/12/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.
Procuradoria: 26/11/2020-03/12/2020. Parecer favorável
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (30/11/2020-09/12/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Em 15/03/2021 foi desarquivado a pedido do vereador Jaildo Oliveira - Memorando n. 003/2021 - GVJO/CMM.
2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (22/03/2021-29/03/2021). Parecer favorável. Rejeitado o parecer favorável do relator e aprovado o parecer contrário da comissão, pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 8/3/2023.
Em 06/01/2025: Propositura ARQUIVADA por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara.
Encerrada a 18ª Legislatura. Propositura arquivada por força do artigo 151 do Regimento Interno da Câmara, que prevê que finda a Legislatura, serão arquivadas todas as proposituras deliberadas e não solucionadas.