Projeto de Lei nº 304 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
304
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
2264
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a necessidade de assistência Psicológica e Social aos alunos vítimas de bullying, das Escolas Públicas e Privadas do Município de Manaus e da outras providências".
Indexação
Dispõe sobre a necessidade de assistência Psicológica e Social aos alunos vítimas de bullying, das Escolas Públicas e Privadas do Município de Manaus
Observação
Deliberação: 05.10.2020
Na PROCURADORIA: 07/10/2020-15/10/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver: Wallace (25/10/2020-03/11/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Na PROCURADORIA: 07/10/2020-15/10/2020. Parecer contrário
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver: Wallace (25/10/2020-03/11/2020).
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI